Resolução CNAS/MDS nº 234, de 14 de maio de 2026. Integração e inclusão ao mundo do trabalho justo e digno no âmbito do SUAS. Serviços, programas e projetos socioassistenciais. Programa Socioaprendizagem e Acessuas Trabalho. Emprego apoiado e estratégias de geração de renda. Requisitos das entidades e organizações da sociedade civil para formalização de parceria da Lei Federal nº 13.019/2014. Intersetorialidade, monitoramento e providências municipais
