CULTURA. CALAMIDADE PÚBLICA. SECRETARIA DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EXECUTANDO PROJETOS PELO PRÓ-CULTURA – FAC/RS. FLEXIBILIZAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS. CONSIDERAÇÕES. Resolução SEDAC nº 1, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre medidas de flexibilização do fomento à cultura, a serem adotadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, diante do enfrentamento do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul”.
