EDUCAÇÃO. Resolução do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – MEC/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2024 que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de anos finais do Ensino Fundamental participantes do Programa Escola das Adolescências de que trata a Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024. Considerações.
