Educação. Constitucionalidade de normas que proíbem o uso da “linguagem neutra”. Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 578 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e jurisprudência correlata.
Educação. Constitucionalidade de normas que proíbem o uso da “linguagem neutra”. Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 578 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e jurisprudência correlata.
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