Considerações acerca da Lei Complementar nº 16.086, de 10 de janeiro de 2024, que institui o MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO GAÚCHA, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os Municípios.
Considerações acerca da Lei Complementar nº 16.086, de 10 de janeiro de 2024, que institui o MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO GAÚCHA, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os Municípios.
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