Educação. Resolução MEC/SEB nº 4, de 26 de julho de 2024, que “aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão II e III e dos indicadores para fins de distribuição da complementação-VAAR às redes públicas de ensino, e aprova o indicador para educação infantil da complementação-VAAT, para vigência no exercício de 2025”. Prazo prorrogado para lançamento das informações: 15 de setembro de 2024. Considerações.
